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O que deve ter na página de Termos de Uso?

Termos de Uso

Antes de informar o que deve ter na página de Termos de Uso, vamos primeiro entender o significado dela.


Ao comprar em seu site, seu cliente está na prática assinando um contrato com a sua empresa. Com os termos de compra  coerentes e sem falhas todos podem ter acesso aos direitos e obrigações, deixando clara a regra do jogo e evitando assim desentendimentos ou confusões futuras em pedidos e experiências de compra. 


Em outras palavras, de forma ampla, este documento pode ser usado para:

  • Esclarecer  as formas como os seus produtos podem ser comprados em sua loja virtual, bem como, este pode ser devolvido ou trocado se necessário;
  • Apresentar os direitos e deveres do consumidor (seguindo sempre o código de defesa do consumidor);
  • Informar sobre como e em que prazo de tempo os serviços gerais da atividade são realizados;
  • Aumentar a confiança do consumidor para que este não seja lesado ao comprar produtos que estejam fora dos padrões do mercado;
  • Aumentar a segurança do lojista para que este não seja responsabilidade por eventuais ocorrências causadas por terceiros;
  • Reunir informações que possam evitar disputas judiciais, reunir informações que possam ser usadas para defesa e ou ataque em disputas judiciais caso essas venham a ocorrer;
  • Deixar claro em quais situações a loja virtual é responsável por algo e em quais ela não é; 
  • Regras de conduta: se você pretende apagar comentários agressivos, com palavrões por exemplo deve informar que o e-commerce não aceita esse tipo de comportamento;
  • O frete : explique de forma detalhada como é calculado o frete e se existem situações onde os fretes podem ser alterados, como promoções por exemplo;
  • O prazo de entrega: fale sobre os prazos e quais são as possíveis eventualidades que podem causar atrasos, como greve dos correios ou ausência no estoque por exemplo;
  • O estorno: explique como funciona a política de reembolso, o prazo para solicitação e em quais casos ele pode ser solicitado. Importante! Fique atento para estar de acordo com o código de defesa do consumidor;
  • Os programas de descontos: deixe claro quais são as regras das promoções, as datas e o que a loja não se responsabiliza por itens que foram adquiridos após o período informado.


Essas são algumas das informações que constam em uma página de Termos de Uso bem feita, é de grande importância que essa página seja completa e entendível para qualquer usuário, pensando nisso, utilize uma escrita simples e efetiva, para informar o máximo de clientes possível.


Outros pontos que podem ser colocados em uma página de termos de uso:

  • Regras de garantia;
  • Formas de pagamento;
  • Juros;
  • Canais disponibilizados para contato; 
  • O funcionamento do serviço de atendimento ao cliente; 
  • As regras de uso da loja virtual; 
  • O cadastro dos clientes;
  • O uso de cookies que armazenam informações de usuários. 


Dicas: Pode-se dividir também algumas informações em outras páginas como regras de frete, formas de pagamento, política de privacidade, regras de promoções, etc. 


Em anexo a este Artigo está um link com o modelo da página Termos de Uso.


Link: Modelo - Termos de Uso

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